Homem foi visto pichando muro na Estrada Dr. Cícero Borges de Morais e tentou fugir da abordagem da Guarda Civil Municipal, mas foi interceptado
O Centro Integrado de Monitoramento (CIM) de Barueri flagrou um homem pichando um muro na Estrada Dr. Cícero Borges de Morais, na última terça-feira, 29 de setembro. A ação foi identificada por meio das câmeras de vigilância operadas pela Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS). Após o sistema detectar a pichação em andamento, equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Barueri foram imediatamente acionadas e se deslocaram para o local.
Segundo informações da corporação, ao notar a aproximação da viatura, o suspeito tentou fugir, mas foi rapidamente interceptado e abordado pelos agentes. Durante a vistoria no local, os guardas encontraram os materiais utilizados na pichação escondidos atrás do muro. Os itens foram apreendidos e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia para a adoção das medidas legais cabíveis. A prática de pichação é considerada crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/98, que criminaliza a ação de pichar ou conspurcar edificações e monumentos urbanos.
Em Barueri, a Lei Municipal nº 2.553/2017, que institui o Programa de Combate à Pichação, estabelece penalidades específicas para a infração. De acordo com a legislação municipal, as sanções incluem a obrigação de o infrator arcar com os custos de restauração do bem danificado e a aplicação de multas que podem chegar a R$ 10.000,00, especialmente em casos de reincidência. O responsável também é encaminhado aos órgãos competentes para responder administrativa e criminalmente pelo ato. A Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social orienta que denúncias de pichação podem ser feitas à Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.