Categoria cobra votação de proposta que cria piso mínimo para o frete; Polícia Militar e Porto de Santos informam que não há impactos no trânsito.
A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) anunciou o início de uma paralisação de caminhoneiros a partir desta segunda-feira (13), com foco nos portos de distribuição. O objetivo é pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, a pautar a votação da chamada "MP do Frete". Apesar do anúncio, a Polícia Militar de São Paulo informou que não há, até o momento, impactos no trânsito do estado. Segundo a corporação, uma manifestação pacífica ocorre na Rua Augusta Scaraboto, em Santos, com cerca de 70 pessoas, mas a via permanece liberada para o tráfego de veículos. Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) também confirmou que as operações ocorrem sem anormalidades e que não há registro de impactos no trânsito das vias portuárias.
O órgão relatou que houve um bloqueio parcial no acesso ao Porto no início da manhã, por menos de uma hora, mas os próprios manifestantes liberavam a passagem quando solicitado. O presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou em um vídeo que a categoria tenta há duas semanas, sem sucesso, que o Senado inclua a pauta na agenda. "A orientação é que você não saia para viajar a partir da meia-noite para que a gente possa acompanhar até terça-feira (14) para ver se de fato (a MP) vai entrar na pauta para votar", disse Landim. A "MP do Frete" precisa ser votada no Senado até a próxima quinta-feira (16) para não perder a validade. Aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, a medida provisória estabelece um piso de custo mínimo para o transporte rodoviário de cargas e impõe penalidades a empresas que descumprirem a regra, com multas que podem variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão.
A proposta determina o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e o cadastramento das viagens com a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). O intuito, segundo a categoria, é fortalecer a fiscalização e proteger os transportadores autônomos. Além da MP, os caminhoneiros também apresentam outras demandas, como a isenção de pedágio para eixos suspensos de veículos vazios e a redução do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis. O portal procurou o senador Davi Alcolumbre para um posicionamento e aguarda retorno.