Pai está preso e avó e tia paternas tentarão repatriar a menina de 4 anos para o Brasil; advogada aponta que processo será complexo
A família do adolescente brasileiro de 15 anos que confessou ter assassinado a mãe, Gabriela Barbosa, de 33 anos, em Portugal, chegou ao país nesta segunda-feira (17/08) para iniciar uma batalha judicial. O objetivo da avó e de uma tia paternas é obter a guarda da irmã do adolescente, uma menina de 4 anos, e trazê-la para o Brasil. Ambos os filhos de Gabriela estão sob custódia do Estado português. O adolescente foi internado em regime fechado por um período inicial de três meses, enquanto a menina também foi acolhida pelas autoridades locais. O pai das crianças está preso por violência doméstica. Segundo a advogada da família paterna, Gisely Steagall, o primeiro passo será entrar com um processo na vara cível de família em Portugal.
"A família vai tentar buscar a guarda provisória e depois a definitiva", explicou a defensora. Steagall antecipa que o processo de guarda e posterior repatriação para o Brasil será complexo. Ela afirma que será necessário comprovar que a família, residente em São Paulo, possui condições financeiras e emocionais para cuidar da criança. A advogada também levanta a possibilidade de o Estado português criar obstáculos no processo. Segundo ela, o sistema de proteção social do país já havia sido alertado sobre a situação familiar. "Houve falha do sistema português porque os menores estavam sinalizados pelos serviços sociais, as coisas não corriam bem e, como prevê a lei, deveria ter tirado os filhos de lá", declarou Steagall.
A defesa cita a existência de vídeos nos quais Gabriela teria agredido a filha. O adolescente, por sua vez, teria manifestado o desejo de ir para um abrigo e afirmou que cometeu o crime para proteger a irmã mais nova. Para a advogada, essa suposta falha prévia pode fazer com que o governo português adote uma postura mais rígida para evitar novas críticas. "Isto será utilizado como ferramenta para pressionar e pode ser que o governo dificulte para não repetir o erro. Se já deixaram passar, como ficaria o Estado perante as cortes internacionais?", questionou.