Ministro defende que o presidente do STF assuma a relatoria dos casos para evitar decisões conflitantes e desordem processual na Corte.
O ministro Gilmar Mendes enviou um ofício nesta sexta-feira (11) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitando que a presidência da Corte assuma a relatoria do caso relacionado a um relatório da Polícia Federal sobre mensagens do ministro Alexandre de Moraes e do banqueiro Daniel Vorcaro. No documento, Gilmar Mendes defende que o plenário do Supremo analise de forma conjunta tanto o caso de Moraes quanto o do ministro André Mendonça.
Segundo Mendes, a unificação é necessária para evitar problemas processuais e garantir uma visão completa dos fatos pelo colegiado. "A fragmentação de procedimentos assentados em bases fáticas comuns, além de dificultar a compreensão do quadro global pelo colegiado, pode produzir justamente aquilo que as regras de conexão procuram evitar: decisões inconciliáveis e desordem procedimental", afirmou o ministro no ofício direcionado a Fachin.
A solicitação ocorre em meio a uma crise no Supremo Tribunal Federal, e o pedido de Mendes busca centralizar no presidente da Corte os casos relacionados ao tema, promovendo uma análise unificada e coesa pelo plenário.