Banco foi sentenciado a devolver valores e pagar danos morais após descontar parcelas de R$ 191,92 de benefício do INSS por serviço que cliente nega ter adquirido.
O banco Itaú foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar uma aposentada de 70 anos. A decisão ocorreu após a instituição financeira realizar descontos mensais na aposentadoria da cliente, referentes a um consórcio de motocicleta que ela afirma não ter contratado. A mulher, que recebe um salário mínimo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do Itaú, notou débitos de R$ 191,92 em seu benefício. No processo, ela alegou ter sido "enganada e lesada" pelo banco, ressaltando que jamais contratou tal serviço ou qualquer outra operação que a colocasse em risco financeiro. Em audiência judicial, a aposentada relatou que esteve em uma agência do Itaú em setembro de 2024 para retirar um cartão.
Na ocasião, segundo ela, "lhe deram dois papéis para assinar". Ela disse ter tentado falar com um gerente, mas não obteve esclarecimentos sobre os documentos. A sentença, homologada em 16 de fevereiro de 2025 pelo 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu, foi favorável à aposentada. De acordo com a decisão, o Itaú não conseguiu apresentar provas de que a cliente assinou o contrato para o consórcio de moto. Como resultado, o banco foi condenado a cancelar o contrato, devolver os valores já descontados e pagar uma indenização por danos morais.
Em 11 de abril de 2025, o Itaú informou à Justiça que realizou o pagamento do valor devido, totalizando R$ 2.229. Durante o processo, a defesa do Itaú argumentou que o contrato do consórcio foi formalizado com o pagamento da primeira parcela, debitada diretamente na conta da cliente. O banco também destacou que a aposentada "não reclamou sobre o débito automático de quatro parcelas". Em nota, o Itaú Unibanco afirmou que "a decisão judicial sobre esse tema foi integralmente cumprida e o processo, arquivado". A instituição declarou lamentar o ocorrido e reforçou que seus processos internos são revisados continuamente para evitar situações semelhantes, sem comentar detalhes do caso em respeito à privacidade da cliente.