União, governo estadual e órgãos ambientais têm prazo para responder sobre criação de grupo contra incêndios após 11.274 focos de calor em outubro
O MPF recomendou nesta quinta-feira (29) que a União, o governo do Pará e órgãos ambientais adotem providências urgentes para enfrentar as queimadas no estado. A principal medida indicada é a instituição de um comitê de crise voltado a combater incêndios criminosos e assegurar a proteção de comunidades atingidas. O estado do Pará registrou 11.274 focos de calor entre 1º e 27 de outubro, conforme apontam dados do Inpe.
As ocorrências de fogo estão concentradas especialmente no sul e no oeste paraense, com impactos diretos sobre florestas e terras indígenas. A notificação do MPF foi direcionada para a União, o governo estadual, o Ibama, o ICMBio e a Funai. As instituições notificadas têm prazo de 10 dias corridos para informar se vão acatar a recomendação e responder sobre a formação do grupo de trabalho em até 5 dias.
O não atendimento das diretrizes pode resultar em ações judiciais. Os efeitos da fumaça e das queimadas levaram o município de Santarém a decretar situação de emergência nesta quarta-feira (28), em razão da baixa qualidade do ar observada na região.