Medida aprovada pelo parlamento sueco visa combater a crescente onda de violência praticada por gangues que recrutam adolescentes
O parlamento da Suécia, conhecido como Riksdag, aprovou na última quinta-feira (13) uma proposta do governo para endurecer as leis para jovens infratores. A principal mudança é a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos em casos de crimes hediondos, como homicídios e atentados com explosivos. A medida foi aprovada com 281 votos a favor e 66 contra. A nova regra passa a valer a partir de 10 de setembro e, inicialmente, terá um caráter temporário, com duração de cinco anos. Segundo o governo sueco, o objetivo é responder ao aumento significativo da criminalidade grave entre jovens e garantir a credibilidade do sistema de justiça criminal. O governo de direita, no poder desde 2022, argumenta que a abordagem mais branda adotada no passado falhou e que uma postura mais dura é necessária.
A criminalidade é um tema central no país, que enfrenta uma onda de violência ligada a gangues envolvidas com tráfico de drogas e fraudes, movimentando o equivalente a 20 bilhões de dólares por ano. A polícia local estima que existam 17.500 membros ativos de gangues e outros 50.000 associados. Esses grupos utilizam redes sociais para recrutar adolescentes e até crianças de 11 anos para cometer crimes. Em abril, o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, classificou a situação como uma "emergência". Além da redução da idade penal, o governo implementa outras táticas, como penas de prisão mais longas e ampliação dos poderes policiais. As autoridades afirmam que a repressão já apresenta resultados, com uma queda no número de mortes por arma de fogo de 62 em 2022 para 44 em 2025 (sic).
O governo acredita que a prisão funcionará como um fator de dissuasão e que programas de reabilitação intensivos poderão evitar a reincidência. Até então, os jovens infratores eram encaminhados aos serviços sociais, um sistema considerado um fracasso. Um relatório do Gabinete Nacional de Auditoria da Suécia apontou que nove em cada dez jovens membros de gangues em abrigos juvenis voltam a cometer crimes, e oito em cada dez acabam presos na vida adulta. A medida, no entanto, enfrenta críticas. O líder do grupo do Partido da Esquerda, Samuel Gonzalez Westling, declarou que sua legenda é "fortemente contrária" à redução. Autoridades do sistema prisional e de aplicação da lei também manifestaram preocupações sobre o impacto da nova regra sobre as crianças.