O Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio em 2023, o maior número desde que a lei foi criada em 2015, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa um crescimento de 1,6% em relação a 2022 e significa que uma mulher foi morta a cada seis horas no país apenas por ser mulher. Em meio a esse cenário alarmante, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, promoveu um debate para orientar a população sobre como identificar e combater a violência doméstica e o abuso infantil.
O evento aconteceu no Ganha Tempo Municipal e fez parte da campanha “Maio Laranja”, que visa conscientizar a sociedade sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A palestra principal foi conduzida pela promotora de Justiça Gabriela Manssur, uma das vozes mais ativas do país na defesa dos direitos das mulheres. Ela é criadora do projeto Justiceiras, que oferece apoio multidisciplinar a vítimas de violência.
Durante sua fala, Manssur explicou detalhadamente o ciclo da violência doméstica, que muitas vezes começa com agressões psicológicas e verbais antes de evoluir para a violência física. A promotora enfatizou que o silêncio é o maior cúmplice do agressor e que a denúncia é o primeiro passo para quebrar esse ciclo. Ela apresentou os diversos canais de ajuda e as ferramentas legais disponíveis para proteger as vítimas, reforçando que a informação é uma arma poderosa.
O debate também contou com a participação de Valéria Pássaro, assistente social especialista em escuta qualificada de crianças e adolescentes. Ela abordou o impacto devastador que a exposição à violência doméstica causa nos filhos do casal, que se tornam vítimas indiretas, com sequelas psicológicas que podem durar a vida inteira. Pássaro destacou a importância de um olhar atento de toda a rede de proteção, incluindo escolas, conselhos tutelares e serviços de saúde, para identificar sinais de abuso.
Os dados nacionais reforçam a urgência do tema. Em 2023, o canal Ligue 180, principal serviço para denúncias de violência contra a mulher, recebeu mais de 568 mil ligações, uma média de 1.550 por dia. Já o Disque 100, focado em direitos humanos, registrou mais de 430 mil denúncias de violações, muitas delas relacionadas a crianças e adolescentes, incluindo negligência, violência psicológica, física e sexual.
Para os moradores de Barueri, a Secretaria da Mulher destacou os serviços municipais disponíveis para acolhimento e proteção. Um dos principais é o programa Guardiã Maria da Penha, uma parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) que fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas de urgência, garantindo que os agressores mantenham distância das vítimas. A cidade também conta com a Casa da Mulher, um espaço que oferece atendimento psicológico, social e jurídico gratuito.
Outra ferramenta importante é o aplicativo “Barueri Mulher”, disponível para download em celulares. O app possui um “botão do pânico” que aciona a GCM de forma imediata em situações de perigo. Além disso, a plataforma reúne informações sobre a rede de proteção, direitos e canais de denúncia, funcionando como um guia de bolso para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A campanha “Maio Laranja” foi instituída pela Lei Federal 9.970/2000 em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez, de 8 anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973. A data se tornou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade a garantir que toda criança e adolescente tenha o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livre de qualquer tipo de violência.
A iniciativa da Prefeitura de Barueri, portanto, conecta um problema nacional grave com ações práticas e locais. Ao informar a população sobre os sinais da violência, os mecanismos de denúncia e a rede de apoio existente, a cidade busca fortalecer suas políticas públicas e criar um ambiente mais seguro para mulheres e crianças, incentivando as vítimas a romperem o ciclo do silêncio e buscarem ajuda antes que seja tarde demais.
