A plataforma de comunicação Discord pode enfrentar sanções mais severas caso resista em cumprir a determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender suas transmissões ao vivo no Brasil. Segundo a analista de Política Clarissa Oliveira, a legislação brasileira possui instrumentos para aplicar punições mais duras, que vão de multas milionárias ao banimento completo do serviço no país.
A decisão da ANPD já está em vigor. Conforme destacou Oliveira durante o Live CNN, a resistência do Discord em se adequar pode escalar a situação. A analista citou a posição da juíza Vanessa Cavalieri, uma referência em crimes virtuais, que defende uma punição exemplar à plataforma. "No entendimento e experiência dela, já existem mais do que elementos suficientes para a aplicação de sanções severas à plataforma", comentou Clarissa.
Entre as medidas que podem ser tomadas pela ANPD, estão a suspensão temporária das atividades do Discord por 30 dias, para que a empresa corrija falhas de segurança e vulnerabilidades. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital prevê a aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração, com um teto de 10% do faturamento da empresa.
Em um cenário mais grave, as autoridades consideram o banimento total da plataforma do Brasil. Essa medida seria justificada pela falta de adequação às leis nacionais e pela ausência de mecanismos básicos para a proteção de crianças e adolescentes.
Clarissa Oliveira também explicou como quadrilhas utilizam o Discord e outras redes de forma integrada para cometer crimes. A ação geralmente começa em jogos populares entre o público infantil, como Roblox e Minecraft, que são considerados ambientes aparentemente seguros.
Nesses jogos, os criminosos iniciam conversas e convencem as crianças a migrar para o Discord, um ambiente com menor proteção. Uma vez lá, eles empregam técnicas de chantagem e terror psicológico, ameaçando divulgar fotos ou informações pessoais das vítimas para seus pais e colegas de escola se elas não obedecerem às ordens. "É assim que eles conseguem manobrar as crianças para fazerem mal para si próprias e para outros", afirmou a analista.
Para tornar as ameaças mais críveis, os criminosos utilizam dados pessoais que as próprias vítimas publicam em redes sociais, como endereço e nome da escola. A popularidade de jogos como League of Legends, Minecraft e Roblox dentro do próprio Discord facilita essa abordagem inicial, criando um ciclo de vulnerabilidade para crianças e adolescentes.
