Os Emirados Árabes Unidos anunciaram, na última quinta-feira (18), a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida segue uma tendência internacional de restrição de acesso de crianças e adolescentes a essas plataformas.
De acordo com a agência de notícias oficial do país, a WAM, a resolução do gabinete determina que as plataformas de redes sociais terão um período de 12 meses para se adequar. As empresas deverão monitorar e desativar todas as contas criadas por pessoas abaixo da idade mínima permitida.
A nova regra proíbe que menores de 15 anos criem, usem ou operem contas pessoais. O acesso a "todas as funções dessas plataformas" também foi vetado, o que inclui interações sociais como publicar, comentar, compartilhar conteúdo e participar de grupos públicos ou canais abertos.
Os órgãos reguladores de mídia e telecomunicações dos Emirados Árabes terão autoridade para aplicar sanções em caso de descumprimento. As penalidades previstas vão desde advertências até o bloqueio parcial ou total das plataformas, além de outras sanções administrativas.
A decisão do país árabe acompanha iniciativas semelhantes adotadas por outras nações. Em dezembro, a Austrália foi pioneira ao decretar a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Nesta mesma linha, o Reino Unido anunciou uma restrição para menores de 16 anos, com previsão para entrar em vigor a partir de 2027.
