O governo dos Estados Unidos, sob a gestão Trump, anunciou nesta quarta-feira (1º) a imposição de sanções contra dois cidadãos brasileiros e quatro empresas, sendo três delas sediadas no Brasil. A medida foi tomada com base em uma suposta ligação dos alvos com uma rede de lavagem de dinheiro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo o comunicado oficial, a facção estaria utilizando o sistema financeiro americano para movimentar recursos ilícitos.
Os brasileiros sancionados foram identificados como Victor Henrique de Oliveira Shimada e Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira.
As empresas atingidas pela decisão são a Victory Trading Intermediacão De Negocios Cobrancas E Tecnologia Ltda, a Pixwave Solucoes De Pagamentos Ltda e a Wave Construcoes Inteligentes Ltda, todas baseadas no Brasil. A lista inclui também a companhia portuguesa Avenidas Flutuantes Unipessoal Lda.
Na prática, as sanções determinam o bloqueio imediato de todos os bens e propriedades das pessoas e empresas listadas que estejam nos Estados Unidos. Esses ativos devem ser reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), órgão do Departamento do Tesouro americano.
A ordem também estabelece que qualquer empresa com 50% ou mais de participação de um dos sancionados será igualmente bloqueada. Ficam proibidas todas as transações realizadas por cidadãos americanos, ou que ocorram dentro ou em trânsito pelo território dos EUA, que envolvam bens ou interesses dos alvos.
O governo americano ainda emitiu um alerta para instituições financeiras estrangeiras. Aquelas que "conscientemente facilitem transações significativas" para os sancionados podem sofrer sanções secundárias, como a proibição de manter contas correspondentes nos Estados Unidos ou a imposição de condições rigorosas para tal.
