A partida da seleção brasileira na segunda fase da Copa do Mundo de 2026, marcada para a próxima segunda-feira (29), às 14h, levou governos estaduais e o Distrito Federal a alterarem o expediente dos servidores públicos. Até o momento, Rio de Janeiro, Tocantins e o DF confirmaram ponto facultativo para seus funcionários.
No estado do Rio de Janeiro, a medida vale para todas as repartições da administração estadual e foi publicada no Diário Oficial após a classificação da seleção. A Prefeitura do Rio também suspendeu o expediente nos órgãos municipais. Em ambos os casos, os serviços considerados indispensáveis à população serão mantidos.
O governo do Tocantins adotou uma liberação parcial. Os órgãos da administração pública estadual funcionarão das 8h às 12h, com ponto facultativo apenas no período da tarde. No Distrito Federal, o ponto facultativo foi decretado para os servidores do governo local, mas serviços essenciais, como saúde e segurança, poderão manter escalas próprias de trabalho.
Para os servidores públicos federais, a regra é diferente. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não estabeleceu ponto facultativo integral. Os agentes federais poderão encerrar o expediente a partir das 11h, mas as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
A decisão de decretar ponto facultativo não se estende à iniciativa privada. Para os funcionários de empresas particulares, a segunda-feira será um dia normal de trabalho, a menos que a própria companhia decida, por conta própria, liberar os trabalhadores, adotar trabalho remoto ou negociar um sistema de compensação de horas.
A liberação no setor privado também pode estar prevista em convenções ou acordos coletivos da categoria. Caso a empresa opte por manter o expediente normal, a ausência do funcionário para assistir ao jogo não é justificada e pode resultar em desconto no salário ou outras medidas disciplinares.
É importante diferenciar ponto facultativo de feriado. Enquanto o feriado é estabelecido por lei, o ponto facultativo é uma decisão de cada órgão ou empregador. Em algumas cidades, o dia 29 de junho já é feriado municipal em comemoração ao Dia de São Pedro, independentemente do jogo.
