Heloísa Rodrigues, de 28 anos, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em uma ação para excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento. A jovem alega ter sido vítima de abusos durante a infância.
O caso já teve uma decisão em primeira instância, proferida em 1º de dezembro de 2025. Na sentença, o juiz negou o pedido de exclusão do nome da mãe, mas autorizou a retirada do sobrenome materno dos documentos de Heloísa. O magistrado entendeu que a exclusão completa da filiação não encontra amparo na legislação, argumentando que a origem biológica não pode ser apagada do registro civil.
A defesa da jovem apresentou um recurso em janeiro para reformar a decisão. O processo foi oficialmente remetido para análise do Tribunal de Justiça em junho. Segundo os advogados, o resultado do julgamento pode abrir um precedente para casos semelhantes em todo o país.
A história ganhou grande repercussão após Heloísa publicar um vídeo sobre o assunto no último sábado (18). A publicação ultrapassou a marca de 1 milhão de visualizações e chamou a atenção para o debate sobre o direito ao esquecimento e as relações familiares.
