O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aprovou, em uma votação acirrada de 6 a 5, o acordo que permite a realização de até dois megashows gratuitos por ano na Avenida Paulista, no coração da capital.
A decisão, tomada nesta terça-feira (12) após mais de quatro horas de debate, homologa uma revisão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, desde 2007, restringia os grandes eventos na avenida a apenas três: a Parada LGBT+, a Corrida de São Silvestre e a festa de Revéillon.
Com a nova autorização, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ganha caminho livre para organizar um show já no segundo semestre deste ano. A partir de 2027, a prefeitura poderá promover até dois eventos do tipo anualmente, sendo um em cada semestre.
Apesar da aprovação, a decisão dividiu o colegiado do MP. O grupo de cinco conselheiros que votou contra a medida argumentou que o acordo não deveria ser validado sem a apresentação de estudos prévios de impacto.
Segundo a ala vencida, faltaram análises sobre segurança, mobilidade urbana, emissão de ruído e os efeitos sobre os hospitais da região. Eles também apontaram a ausência de participação popular no processo de discussão do novo acordo.
A posição dos conselheiros contrários ao acordo era de que o Ministério Público deveria, em vez de homologar o termo, abrir um inquérito civil para aprofundar a análise da proposta. Essa visão acompanha uma manifestação recente da Promotoria do Meio Ambiente.
Para que os novos shows aconteçam, a prefeitura terá que cumprir uma série de obrigações técnicas e financeiras impostas pelo Conselho Superior do MP antes de cada evento.
