A Prefeitura de Barueri anunciou que, a partir da primeira quinzena de agosto, os serviços de licenciamento urbanístico do município serão digitalizados. A mudança ocorrerá com o lançamento da plataforma Aprova Digital Barueri, que estará disponível no portal oficial da cidade.
Com o novo sistema, cidadãos e profissionais não precisarão mais comparecer à Secretaria de Planejamento e Urbanismo para protocolar projetos ou entregar documentos. Todo o processo, desde a abertura da solicitação até a emissão de alvarás, Habite-se e certidões, poderá ser feito de forma totalmente digital.
A plataforma permitirá anexar plantas e documentos, acompanhar o andamento das análises em tempo real e receber notificações por e-mail sobre o processo. A prefeitura esclarece que a mudança afeta apenas a tramitação e o protocolo, enquanto a análise técnica e as vistorias presenciais realizadas pelos arquitetos e técnicos da secretaria continuarão a ocorrer normalmente.
Os processos que já estão em andamento no formato físico também serão integrados ao sistema digital. Os responsáveis poderão criar uma conta na plataforma e visualizar automaticamente as solicitações vinculadas ao seu CPF ou CNPJ. Qualquer atualização ou pendência será notificada por e-mail e poderá ser resolvida pela internet.
A iniciativa faz parte do programa Barueri Sem Papel, que busca modernizar a administração pública por meio da transformação digital. Entre os serviços que serão disponibilizados na nova plataforma estão alvarás de construção e demolição, análise prévia de projetos, Habite-se, regularização de edificações, certidões urbanísticas e processos de parcelamento do solo.
Também serão incluídos no sistema digital a vistoria de instalações hidrossanitárias para emissão do Termo de Verificação de Obras (TVO), o protocolo geral da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e a autorização para horário especial de obras. A data exata para o início da operação será divulgada nos próximos dias.
