O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Na pauta, uma série de projetos em tramitação no Senado que, segundo a equipe econômica, podem gerar um impacto de mais de R$ 270 bilhões nas contas públicas.
O encontro ocorreu na residência oficial da presidência do Senado. A reunião acontece em um momento de relação conturbada entre Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar do cenário, Durigan é considerado um dos ministros com melhor trânsito junto ao senador.
A proposta de maior impacto, com custo estimado em R$ 120 bilhões para os cofres públicos nos próximos dez anos, é o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais. O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está na pauta de votações do plenário do Senado.
Outra matéria que preocupa o governo é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde. Aprovada pela Câmara no ano passado, a proposta está agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, segundo a Fazenda, tem um custo calculado em R$ 99 bilhões.
A lista de preocupações da equipe econômica inclui ainda um projeto de lei que estabelece um novo piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas, com impacto fiscal de R$ 47 bilhões. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, o que significa que, se aprovada, segue direto para a análise da Câmara.
O governo também trabalha para adiar a discussão de outra PEC, que aumenta a parcela de recursos da União destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida teria um impacto estimado de R$ 10 bilhões apenas neste ano.
