A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Spectrum, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude envolvendo clínicas especializadas no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação, conduzida por agentes da 1ª Delegacia da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER) do DEIC, cumpriu seis mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Barueri e na capital paulista.
A investigação apura o crime de estelionato. Segundo as informações da polícia, os proprietários das clínicas são suspeitos de fraudar os pedidos de reembolso junto aos convênios médicos. A suspeita é que as empresas cobravam pelos tratamentos, como a terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), sem que as sessões fossem de fato realizadas, ou declarando uma quantidade de horas superior à que era efetivamente fornecida aos pacientes.
O inquérito teve início após uma denúncia apresentada por uma operadora de plano de saúde, que identificou inconsistências nos valores solicitados para reembolso por parte das clínicas investigadas. A partir daí, os investigadores começaram a apurar a possível fraude, que lesava financeiramente os convênios e, principalmente, comprometia o desenvolvimento de crianças que dependem de acompanhamento contínuo.
Durante a operação, os policiais apreenderam documentos, celulares e outros dispositivos eletrônicos nos locais alvos dos mandados. O material será periciado para aprofundar as investigações e reunir provas do esquema criminoso. A polícia busca identificar a dimensão da fraude, o número de famílias lesadas e o montante total desviado dos planos de saúde.
O tratamento com base na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) é considerado um dos mais eficazes para o desenvolvimento de habilidades sociais, de comunicação e de aprendizado em crianças com autismo. Por ser uma terapia intensiva, com recomendação de várias horas semanais, seu custo é elevado, o que a torna um alvo para esquemas fraudulentos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que os planos de saúde são obrigados a oferecer cobertura ilimitada para o tratamento multidisciplinar de beneficiários com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o TEA. Essa obrigatoriedade, muitas vezes conquistada judicialmente pelas famílias, garante o acesso à terapia, mas também abre brechas para a ação de empresas fraudulentas que se aproveitam da alta demanda e dos valores envolvidos.
Estatísticas sobre o autismo ajudam a dimensionar o universo de famílias que dependem desses serviços. Embora o Brasil não tenha um censo específico, dados de organizações internacionais fornecem um panorama. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que uma em cada 100 crianças no mundo tenha TEA. Nos Estados Unidos, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) aponta uma prevalência ainda maior, de um para cada 36 crianças.
Para as famílias, a luta por tratamento de qualidade é um desafio constante. Além de enfrentarem a burocracia dos convênios e, em muitos casos, processos judiciais para garantir o direito de seus filhos, elas depositam total confiança nas clínicas contratadas. A descoberta de um esquema de fraude como o investigado em Barueri representa uma grave quebra de confiança e um prejuízo direto ao desenvolvimento das crianças, que deixam de receber a estimulação necessária.
Os responsáveis pelas clínicas investigadas podem responder pelo crime de estelionato, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos, além de multa. Se comprovada a fraude, a investigação poderá ainda apontar outros crimes relacionados, como falsidade ideológica e associação criminosa. A Polícia Civil continua com as diligências para identificar todos os envolvidos e a extensão completa do esquema. O nome dos estabelecimentos não foi divulgado para não atrapalhar o andamento do inquérito.
