O recurso do Ministério Público para anular o júri que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros deu novo fôlego à defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Condenado a 43 anos e nove meses de prisão pela morte do menino Henry Borel, ele pode ser beneficiado caso o Tribunal de Justiça do Rio determine um novo julgamento para a professora.
A defesa de Jairinho protocolou um recurso alegando que a juíza Elizabeth Louro, responsável pelo caso, não conduziu o processo com a imparcialidade necessária. Se o argumento for aceito, a condenação do ex-vereador pode ser anulada, abrindo caminho para um novo júri para ambos os réus.
A polêmica centraliza-se na decisão do júri de desclassificar o crime de Monique de homicídio doloso (com intenção) para culposo (sem intenção). Com base nisso, a juíza aplicou o perdão judicial, citando discriminação de gênero, o impacto da perda do filho e o tempo de prisão preventiva já cumprido por ela.
O promotor Fábio Vieira dos Santos, no entanto, recorreu da decisão. Ele aponta uma irregularidade em uma das perguntas feitas aos jurados na sala secreta, que teria sido reformulada pela juíza após gerar confusão, contaminando o resultado. É essa contestação do MP que a defesa de Jairinho agora utiliza a seu favor.
“É muito interessante que agora, com a concessão do perdão judicial, o Ministério Público e a assistência de acusação experimentam um pouco do que a gente sofreu durante todos esses cinco anos”, afirmou o advogado de Jairinho, Rodrigo Faucz, sobre a alegação de parcialidade da magistrada.
A situação criou um cenário inusitado: a defesa de Jairinho, o Ministério Público e o assistente de acusação, que representa Leniel Borel, pai de Henry, passaram a desejar o mesmo resultado, a anulação do julgamento, embora por motivos diferentes.
O julgamento, que durou onze dias e foi o mais longo da história do TJ do Rio, condenou Jairinho por homicídio doloso duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos.
Especialistas em direito penal divergem sobre os possíveis desdobramentos. A defensora pública Renata Tavares acredita que uma eventual anulação do júri de Monique não beneficiaria Jairinho, pois os julgamentos são distintos. Já o criminalista Silva Neto discorda e crê que o júri será anulado, apontando que a juíza demonstrou parcialidade ao dar declarações favoráveis a Monique e soltá-la por três vezes durante o processo.
