O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou uma investigação para apurar o uso de inteligência artificial com o objetivo de fraudar o sistema eletrônico de petições do tribunal. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026.
Por determinação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, foram instaurados um inquérito policial e um procedimento administrativo interno. O objetivo é investigar as tentativas de fraude, que teriam sido cometidas por advogados e escritórios de advocacia.
A medida foi adotada após a equipe técnica do tribunal identificar o recebimento de petições contendo "prompt injection". Este mecanismo consiste em inserir comandos ocultos em documentos para enganar modelos de inteligência artificial.
Segundo a apuração inicial, a tática buscaria forçar o sistema de IA do STJ a ignorar os filtros de seleção processual. Com isso, seria possível, por exemplo, admitir um documento que não cumpre os requisitos básicos de admissibilidade, favorecendo uma das partes no processo.
De acordo com o STJ, a plataforma que recebe as petições já possui travas de segurança contra o uso desses prompts. O tribunal afirma que os mecanismos de defesa impedem que os comandos maliciosos sejam executados pelo sistema.
