O Palácio do Planalto estuda lançar uma nova fase do Desenrola Brasil, o bem-sucedido programa de renegociação de dívidas que já beneficiou mais de 14 milhões de brasileiros. A proposta, em análise avançada no Ministério da Fazenda, mira agora em dois públicos que ficaram de fora da primeira etapa: os microempreendedores individuais (MEIs) e os estudantes com débitos no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
A ideia é dar fôlego a um contingente estimado em 15 milhões de pessoas, injetando um novo ânimo na economia. Fontes da equipe econômica confirmam que o objetivo é atacar duas das maiores frentes de endividamento do país. De um lado, os pequenos empresários que, mesmo com o CNPJ ativo, acumularam dívidas como pessoa física para manter seus negócios funcionando durante períodos de instabilidade. Do outro, uma legião de jovens e adultos que concluíram seus estudos, mas não conseguiram arcar com os custos do financiamento.
Os números da primeira fase do Desenrola, encerrada oficialmente em maio de 2024, servem como um poderoso argumento para sua reedição. O programa movimentou mais de R$ 50 bilhões em dívidas renegociadas. Com descontos que chegaram a 96% em alguns casos, a iniciativa conseguiu limpar o nome de milhões de cidadãos, permitindo que eles voltassem a ter acesso ao crédito e a consumir.
Agora, o desafio é maior. As dívidas do FIES, por exemplo, somam um montante superior a R$ 11 bilhões, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o endividamento dos MEIs é mais pulverizado e difícil de mensurar, mas sabe-se que muitos utilizam o crédito pessoal para capital de giro, contaminando o CPF com as dificuldades do CNPJ. A proposta em estudo visa justamente criar uma porta de saída para esses grupos.
Para os MEIs, o novo Desenrola poderia oferecer condições especiais para a quitação de débitos pessoais (não empresariais) que impactam diretamente sua capacidade de obter crédito para o negócio. Em cidades como Barueri, por exemplo, onde o número de microempreendedores individuais cresceu de forma expressiva nos últimos anos, a medida é vista como um potencial catalisador para a economia local. Um pequeno empresário com o nome limpo tem mais chances de conseguir um empréstimo para expandir, contratar ou simplesmente manter as portas abertas.
No caso do FIES, o governo debate criar faixas de renegociação com descontos agressivos, similares aos aplicados na primeira fase do Desenrola para dívidas bancárias e de consumo. A equipe do ministro Fernando Haddad sabe que o passivo do financiamento estudantil representa um entrave para o desenvolvimento profissional de milhões de brasileiros, que iniciam suas carreiras já com o peso de uma grande dívida.
O formato do novo programa ainda está sendo desenhado. A expectativa é que ele utilize a mesma infraestrutura digital da edição anterior, operada por meio do portal Acesso Gov.br, o que garantiria agilidade e segurança às negociações. O governo também avalia a necessidade de um novo aporte ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), o mecanismo que serviu como garantia para as renegociações e foi crucial para o sucesso da primeira etapa.
Apesar do otimismo, a proposta enfrenta discussões sobre seu impacto fiscal. A ala econômica defende que o custo de uma nova rodada de renegociações é compensado pelos benefícios de longo prazo. Com mais pessoas saindo da inadimplência, o consumo aumenta, a arrecadação de impostos cresce e a roda da economia gira com mais força. Além disso, argumenta-se que regularizar a situação de MEIs e egressos do FIES tem um forte componente de justiça social e econômica.
Economistas apontam que a inadimplência funciona como uma âncora para o crescimento. Uma pessoa com o nome negativado fica impedida de realizar desde compras parceladas até o financiamento de um imóvel, limitando seu poder de consumo e, em escala, o próprio Produto Interno Bruto (PIB). Ao focar em públicos estratégicos, o governo aposta em destravar esse potencial.
Ainda não há uma data oficial para o anúncio do novo Desenrola. O projeto segue em fase de estudos técnicos e viabilidade orçamentária. Contudo, a pressão política e a necessidade de apresentar resultados contínuos na área econômica podem acelerar a decisão. O Planalto observa atentamente os indicadores de popularidade e sabe que programas de impacto direto no bolso do cidadão, como o Desenrola, costumam ter excelente recepção popular.
