A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto que cria um abono natalino para os chamados "soldados da borracha", seringueiros que foram recrutados para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial.
O pagamento do benefício será anual, com data limite em 20 de dezembro, e terá o mesmo valor da pensão mensal vitalícia já recebida pela categoria, correspondente a dois salários mínimos (atualmente R$ 3.242). Por ter sido aprovada em caráter terminativo na comissão, a proposta pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
O grupo conhecido como "soldados da borracha" era formado por cerca de 60 mil trabalhadores que atuaram na Amazônia entre 1943 e 1945. Sua missão no esforço de guerra era ampliar a produção de borracha destinada aos países aliados.
Segundo o senador Alan Rick (Republicanos-AC), relator do projeto, o custo do abono está estimado em R$ 17,3 milhões para 2026, "com valores muito próximos para os anos de 2027 e 2028". Em seu parecer, Rick argumentou que a medida corrige uma desigualdade, pois os "pracinhas", brasileiros ex-combatentes da Segunda Guerra, já recebem um abono anual, enquanto os seringueiros não tinham o mesmo direito. "A gratificação [natalina] já é parte da cultura financeira do país e deixar os soldados da borracha apartados dessa realidade não se mostra razoável", afirmou o relator.
Durante a sessão da CAE, Alan Rick destacou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores. "A vida do seringueiro era muito difícil: esses homens saíam pela madrugada para abrir o caminho da seringa, porque todos sabem que, na Amazônia, a seringueira é uma árvore nativa", disse.
O projeto, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e apresentado em 2023, prevê uma diminuição progressiva dos custos para os cofres públicos. A justificativa da proposta aponta que, segundo dados da Previdência Social, o número de beneficiários caiu de aproximadamente 11.500 em 2013 para 6.500 em 2023. A estimativa é de uma redução de 5% ao ano no total de pensionistas.
Atualmente, o beneficiário mais jovem possui 85 anos e não há novas concessões do benefício desde 2015. O que ocorre é a transferência da pensão para dependentes após o falecimento dos titulares. A assistência aos "soldados da borracha" foi prevista em um decreto de 1946, mas só foi regulamentada com a Constituição de 1988 e a Lei do Seringueiro, de 1989. Em 2014, o Congresso também aprovou uma indenização única de R$ 25 mil, que contemplou cerca de 12 mil beneficiários e dependentes, com um custo total de R$ 289 milhões para o governo federal.
