O prazo de 90 dias para a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), termina nesta quinta-feira. No entanto, uma decisão sobre a volta de Bolsonaro ao Complexo Penitenciário da Papuda ou sua permanência em casa deve levar mais alguns dias.
O adiamento depende de esclarecimentos solicitados por Moraes sobre uma arma de fogo em nome do ex-presidente. O armamento foi encontrado com um de seus seguranças durante uma blitz em Brasília na última semana.
A defesa de Bolsonaro informou ao STF que a pistola havia sido inutilizada por sua equipe de segurança. Segundo os advogados, a ação foi tomada sem o conhecimento do ex-presidente, devido aos possíveis efeitos colaterais dos remédios psiquiátricos que ele utiliza.
Os advogados afirmam que a retirada do percussor, uma peça essencial da arma, foi a medida adotada. A defesa lembrou que os medicamentos foram "determinantes no episódio do rompimento da tornozeleira eletrônica", fato que levou à sua prisão preventiva no ano passado.
De acordo com a defesa, Bolsonaro notou recentemente que a pistola não estava funcionando e pediu a um de seus seguranças que procurasse um conserto. Foi este segurança que acabou sendo parado na blitz de segunda-feira com a arma.
"A entrega do armamento teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção", afirmaram os advogados no documento enviado ao tribunal.
A defesa também ressaltou que, apesar da condenação de Bolsonaro no STF, não houve uma ordem judicial para que ele entregasse suas armas. Os advogados acrescentaram que o ex-presidente não tem interesse em reaver a pistola enquanto estiver preso.
